Professor

Marcos Ramayana

 

                                               

  O professor Marcos Ramayana, leciona Direito Eleitoral nas instituições: (i) Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ); (ii) Escola de Direito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), (iii) Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, (EMERJ); e (iv) Pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas. FGV (professor convidado).

   LIVROS DO PROFESSOR.

  1. Promotoria de Justiça. Editora Destaque.
  2. Legislação Eleitoral. Editora Impetus.
  3. Código Eleitoral Comentado. Editora Roma Victor.
  4. Direito Eleitoral. Editora Impetus.
  5. Abuso de Autoridade e Tortura. Comentários artigo por artigo. Editora Destaque.
  6. Prática Forense do Ministério Público. Editora Destaque.
  7. Resumo de Direito Eleitoral. Editora Impetus.
  8. Estatuto do Idoso Comentado. Editora Roma Victor.
  9. Código Penal Militar. Legislação.
  10. Estatuto do Estrangeiro. Legislação.

                "O ESTUDO DO DIREITO ELEITORAL É EXERCÍCIO DE CIDADANIA".

   OBJETIVOS DO SÍTIO.

   Para a aquisição das aulas em vídeo sobre Direito Eleitoral, primeiramente, é necessário entrar com o facebook e, em seguida, se abre o sítio do Pagseguro, sendo a aquisição realizada, exclusivamente, pelo sistema Pagseguro, que libera o acesso ao sítio www.professorramayana.com, após as devidas comprovações do pagamento.

   O tempo de acesso às aulas em vídeo é determinado por um específico período devidamente informado antes e depois do link que permite a digitação da senha ao facebook. O preço das aulas também é especificado nessa informação e poderá variar ao término do período da aquisição, quando será necessária uma nova aquisição se o aluno desejar continuar assitindo as aulas em vídeo.

  Programe a quantidade de aulas que objetiva assistir durante o período de 3 (três) meses, após a aprovação da compra pelos sistema autônomo do PagSeguro. Durante o prazo de aquisição das aulas em vídeo algumas poderão ser substituídas e outras serão inseridas. As aulas também complementam o estudo presencial em sala de aula. Estude por esse novo panorama resumido de aulas de Direito Eleitoral. Organize o seu tempo de estudo. O nosso objetivo é facilitar ao máximo o aprendizado do Direito Eleitoral, seja com a leitura dos textos legais salientados e respectivos comentários, ou por intermédio de lições doutrinárias e jurisprudenciais.  

  Objetiva-se com o sítio informar ao aluno que se prepara para os concursos públicos que exigem a disciplina de Direito Eleitoral, os temas básicos e atualizados, mas de forma diferente, ou seja, passo a passo lendo e comentando detalhes importantes teóricos e puramente legislativos.

 Nesse rumo, inserimos: (i) aulas resumidas em vídeo, (ii) os informes, ou seja, resumos que alumiam o aprendizado ajudando a fixação da disciplina sobre temas relevantes e atuais; (iii) textos e artigos diversos; e (iv) provas e questões.

 As aulas em vídeo são de curto tempo, mais ou menos 10 (dez) minutos, assim o aluno possa administrar o seu tempo de aula.

 Não são vídeos longos.

 São assuntos pontuais.

 Resumos de aulas.

 Temas específicos e explicados.

 É como se fosse um prolongamento das aulas presenciais.

 Informação específica.

 Prazer pelo estudo e motivação.

 As aulas seguem o livro de Direito Eleitoral do professor.

 Vamos passo a passo.

 Detalhe por detalhe.

 Lembramos sempre.

 As principais leis eleitorais são: Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, “Institui o Código Eleitoral”; Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, “Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências”; Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, “Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3o, inciso V, da Constituição Federal”; Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, “Estabelece normas para as eleições”; Lei nº 6.091, de 15 de agosto de 1974, “Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências”; Lei nº 6.996, de 07 de junho de 1982, “Dispõe sobre a utilização de processamento eletrônico de dados nos serviços eleitorais e dá outras providências”; e a Lei nº 7.444, de 20 de dezembro de1985, “Dispõe sobre a implantação do processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e a revisão do eleitorado e dá outras providências”.

 O Código Eleitoral de 1965 deve ter sua leitura atualizada pela legislação superveniente acima referida, especialmente em razão do texto da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, pois, sendo lei posterior, revogou expressa e tacitamente diversos artigos.

 A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), Lei da Minirreforma Eleitoral de 2009 (Lei nº 12.034/2009), Lei da Minirreforma Eleitoral de 2013 (Lei nº 12.891/2013) e a Lei no 12.875/2013 são exemplos de alterações legiferantes.

 Outros exemplos de superveniente modificação legislativa são: a Emenda Constitucional nº 91, de 18 de fevereiro de 2016, Lei nº 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil), Lei nº 13.107, de 24 de março de 2015 (altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre fusão de partidos políticos), Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência Estatuto da Pessoa com Deficiência) e a Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965, Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina. 

 

Qualquer dúvida, por favor, encaminhe um e-mail para: professorramayana@gmail.com aos cuidados de Bruno Fischer (administração). Rua Alexandre Moura , 51, 24210-200- Gragoatá, Niterói, Rio de Janeiro, telefax: (21) 2621-7007.Alínea Ensino Jurídico Ltda.

  É PROIBIDA A REPRODUÇÃO.

Lei nº 9.610/98 e artigo 184 do Código Penal.